Centro Educacional Leonardo Da Vinci

O projeto do jovem parlamentar, estudante do Da Vinci, Gabriel Guimarães Borges, que dispõe sobre que mudança na forma como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre os veículos, foi aprovado, por unanimidade, na manhã do dia 25/09, na Câmara Federal.

Dos 78 projetos de lei – após análise das Comissões – apenas cinco foram para ordem do dia na Sessão Plenária para Deliberação. Destes, após discussão e votação, apenas dois foram aprovados pelos jovens parlamentares e um deles foi o do Gabriel. O projeto “complementa o Decreto nº 7.212 de 15 de junho de 2010, estabelecendo que o IPI sobre veículos leves será cobrado com base na eficiência energética do produto”.

“Desde que soube da escolha do meu projeto, o sentimento que prevaleceu foi orgulho. Orgulho do meu texto, mas principalmente orgulho de representar o estado do Espírito Santo na capital federal. Em Brasília, tive a oportunidade de conviver com outros jovens de todos os cantos do país, além de procurar e conversar com diversos deputados federais, cujos trabalhos tive a oportunidade de acompanhar. Contudo, o que me deixou mais feliz foi ver o meu projeto – o projeto do Espírito Santo – ser celebrado em uma casa onde a voz capixaba infelizmente não ecoa tanto quanto deveria”, comentou Gabriel.

O outro projeto é uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), de autoria do jovem Miguel Felipe, do Distrito Federal, que trata sobre realização de Referendo, no processo legislativo, quanto às PECs que pautem o sistema político ou eleitoral, criando meios para debate público sobre o assunto.

Os projetos aprovados poderão passar a tramitar de verdade na Câmara caso sejam encampados por algum deputado ou pela Comissão de Legislação Participativa.

Em 12 anos de existência do Parlamento Jovem, foi a primeira vez que um projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelos deputados jovens.

Durante uma semana, 78 estudantes vivenciaram as atividades parlamentares, participando de debates e votações como se fossem deputados federais.

Para participar, os alunos tiveram que enviar um projeto de lei de sua autoria, com tema livre e de impacto nacional, propondo mudanças para melhorar a realidade do País. Os participantes representam os estados e o Distrito Federal, de forma proporcional ao eleitorado, do mesmo modo que nas eleições oficiais.

Neste ano, 1.785 projetos foram inscritos. Os temas mais abordados foram Educação (43,5%), Saúde (18%), Meio Ambiente (15%), Emprego (7,6%) e Segurança Pública (5%).

Concurso de Redação

Na mesma semana em que estava participando do Parlamento Jovem, Gabriel esteve presente na solenidade do 10º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O aluno foi o vencedor da etapa estadual da categoria Estudante do Ensino Médio. O evento, promovido pela Secretaria de Promoção de Políticas para Mulheres da Presidência da República aconteceu no Salão Azul do Hotel Nacional, em Brasília-DF, contou com participação dos ganhadores do concurso.

O estudante conquistou o prêmio graças à redação com o título “Aos Amigos”.

Neste ano, o concurso recebeu 2.527 inscrições, sendo 1.495 da categoria na qual competiu o estudante.

EVENTOS

PJB

O programa Parlamento Jovem Brasileiro é uma iniciativa da Câmara dos Deputados, que seleciona estudantes do ensino médio de todo o Brasil para simular a jornada de trabalho de um deputado federal. Durante cinco dias, esses jovens criam projetos de lei e aprendem sobre todas as etapas do processo legislativo.

PCIG

O Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero foi instituído em 2005, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, no âmbito do Programa Mulher e Ciência, que tem como objetivo estimular a produção científica e a reflexão acerca das relações de gênero, mulheres e feminismos no país e promover a participação das mulheres no campo das ciências e carreiras acadêmicas.

Nesta edição, o certame contou também com o apoio do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Ministério de Ciência e Tecnologia (CNPq/MCT).